Uma coisa que acreditava quando criança e acho que não existe mais dentro de mim é a imagem de que democracia seria um lugar onde você vai fazer alguma coisa, volta para casa, liga a TV e diz relaxado "mais um dia com democracia, que felicidade!" e relaxa tanto que dorme. Atualmente acho que não: viver numa democracia é você acabar envolvido com questões, debates, e elas estarão sendo discutidas no caminho quando você sair/voltar para casa, quando liga a TV, e algumas dessas discussões serão tão cabeludas que farão perder o sono.
Ficar relaxado dentro da democracia, só com distanciamento, com o não-envolvimento em determinados debates que você achar que não vale a pena. (Antes tentava me inteirar de tudo, agora estou distante de discussões que não acho mais que têm a ver diretamente comigo.)
Mas - atenção! - o problema é que tentam te fazer acreditar que chegará o dia em que você relaxará dentro da democracia mais ou menos da forma que descrevi acima. E mais, te fazem acreditar que só tá faltando algum detalhe para que isso aconteça. Que detalhe é esse? Normalmente é um comentário do tipo "se tal grupo não existisse, viveríamos tão melhor...". Quem faz esse tipo de comentário? Bom, serei justo: o lado capitalista nos faz pensar que sem o barulho da esquerda, viveríamos em paz e riríamos como idiotas ou seríamos ricos despreocupados como em seriados de TV (escolha o seu gênero: comédia, drama, etc). Mas o lado socialista também tem muito disso, principalmente quando se fala que com a derrota dos capitalistas viveríamos tranquilamente sem nos estressarmos com debates de militância. Ora, atualmente acredito que nos estressaríamos sim, pois combater outras concepções de esquerda às vezes é tão chato ou mais do que combater a direita. E se não houver conflitos no socialismo, pode ser uma repetição de erros: a opressora uniformização de opiniões de "temos de nos manter unidos", "quem pensa diferente está colaborando com o imperialismo" como se viu no stalinismo é um perigo. Se socialismo é uma etapa para o comunismo (supressão do Estado), não tem como o socialismo não ser cheio de conflitos por causa da pluralidade de concepções.
OK, então não sei se você vai tentar relaxar num sofá capitalista ou socialista, mas só sei que alguns momentos você pode querer relaxar e isso será ótimo. Não é relaxante saber por exemplo que o seu candidato ganhou e você dorme aquela noite tranquilo pensando como será bom o ano que vem? Bom, né, Ótimo. Se é um direito seu? Bem, é um direito seu votar para que seu candidato tenha chance, não é um direito seu que seu candidato tenha garantido a vitória. E se você pensar bem, se esse estado de relaxamento for permanete e não algumas vezes por ano, tem alguma coisa errada. Você ficaria assim nesse estado permanente de relaxamento se você vivesse no reino do rei Arthur, mas aquele reino é monarquia, e não democracia!
Esse é um artigo para levantar essas considerações (como a inexistência de um relaxamento permanente na democracia), mas não pretendo exatamente que seja um "artigo-democrático-para-denunciar-o-que-não-é-democracia", não, não é que eu pretenda defender coisas não-democráticas, mas é que democracia é como aquela figura lá de cima: apoiando uma das concepções, vão te acusar de estar sendo contra a igualdade, mesmo que sua intenção seja corrigir distorções.
É complicado? Sim. Por isso que vira e mexe aparecem uns querendo dar uma resolução tipo "cortar o nó gorgio" da democracia: ou seja, passar uma espada que desfaz o nó (aliás um mito que vale a pena conhecer: nó gorgio na wikipedia). Entenda a espada como um ato de cunho violento ("cunho" violento - ressalte-se - não necessariamente envolve sangue). Como eu disse, hoje minha intenção não é exatamente defender a democracia e sim dizer que há concepções. Não estou aqui para defender que nunca se resolva o nó gorgio com a espada, e vocês entenderão o porque seguindo a leitura:
ALGUNS ASSUNTOS EM RETROSPECTIVA 2012
MENSALÃO E EXCEÇÕES
Bem, o que me motivou a escrever hoje foi o Descurvo: O Brasil e a crise na justiça, que trata do julgamento do Mensalão e outros detalhes do cenário. Reparem que o mensalão é um um dos assuntos que a mídia tenta fazer o cidadão pensar que a democracia brasileira vai muito bem, mas seria ótimo se os mensaleiros sumissem. Ou seja, supostamente para a democracia ficar melhor, toma-se medidas anti-democráticas, em que a igualdade não vale para todos (PSDB não está sendo investigado com tanto rigor, nem o banqueiro Daniel Dantas)
Existe todo um debate, em que se discute se é ou não Estado de Exceção, Golpe Branco ou simplesmente justiça. Para não alongar muito, é de fato muito esquisito isso da AP470 (vide Descurvo), assim como achei esquisito há meses atrás quando estavam dando uma nova interpretação para o que seria "corrupção ativa", que além de se referir a aceitar suborno, passou a se referir também à quem suborna (numa explicação rápida e talvez não tão precisa, mas vai lá...), e que isso de dar nova interpretação no meio do processo me cheirava muito mal, pois um dos princípios do Direito é que leis novas só valem para casos futuros e não para os em andamento (por isso na verdade não foi apropriado quando aprovaram a lei de crimes hediondos - que incluí sequestro e aplicaram nos sequestradores de Abílio Diniz: se a lei não estava em vigor quando eles foram presos, não era para a nova lei ter contribuído para aumetnar a pena deles. Da mesma forma que quem foi preso por bater na mulher antes da Lei Maria da Penha vai responder por agredir uma pessoa, mas não especificamente a mulher dentro de relações conjugais, como na redação da nova lei).
Há quem diga que é um exagero falar em Estado de Exceção ou em golpe Branco, mas eu acho importante de se observar o que acontece, afinal, pode ser que o PT não seja mais um partido com mente operária, mas acho um erro fazer como faz alguns partidos da esquerda de considerar que PT, PSDB, DEM, etc são tudo farinha do mesmo saco. Para mim, são simtomas do sistema rejeitando um partido que originalmente era bastante operário e se isso não é motivo para passar a apoia-los, pelo menos é de se observar como algo sintomático. Acho que o PT estava sendo rejeitado desde muito antes, talvez desde aquela época que recebeu o número de registro "13", passando por momentos episódios como quando após as eleições de 1989, mudaram as regras eleitorais e restringiram as imagens de comícios nas propagandas eleitorais com a desculpa de que comícios requeriam dinheiro e tais cenas favoreciam os partidos mais endinheirados mas o mais prejudicado mesmo era um partido bem menos rico que os demais!
(é certo que não é por ser que esquerda que se apoia o PT. Afinal sua história complicada, sua aceitação às regras do jogo, fez com que muitos ícones da esquerda cortassem relações com o partido. Se eu estivesse no lugar do PT, teria denunciado as regras do jogo e não aceitado nem que a numeraão do registro fosse 13. Felizmente eu não tava lá - rsrs-. Mas o fato é que a meu ver o PT dar mesada à opósição foi uma coisa dpo fundo do poço de tentar ser aceito para progar sua governabilidade. Eu no lugar deles, teria filmado a oposição aceitando suborno e botaria a boca no trombone, fazendo tanto barulho que a oposição iria escolher dissolver o partido - mas iam me acusar de chavista, revanchista, ditador-contra-a-oposição, golpista-que-calou-a-oposição-do-congresso, ou coisa pior - talvez nesse caso também vocês digam que felizmente eu não tava lá... Mas o fato é que fico pensando que o PT não vai reagir, tentar virar o jogo, e muito menos de maneira mais revolucionária, e não tenho certteza se é bom não!)
VOLTANDO À RETROSPECTIVA... MÍDIA, STF, TENSIONAMENTOS NA DEMOCRACIA
Nessa (complicada) conjuntura, saem opiniões como a do site Brasil 247: "PT tem a obrigação moral de reagir ao STF". Veja uns trechos:
"O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho
de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente,
alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário
para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e
pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos,
rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que,
mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias.
Garantias internacionais, como a possibilidade do duplo
grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante.
Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em
abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram
tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o
julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do
objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser
condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente
demonstrados ação ou mando.
O que interessava, afinal, era forjar a narrativa de que o
PT e o governo construíram maioria parlamentar através da compra de
votos e do desvio de dinheiro público, sob a responsabilidade direta de
seus mais graduados líderes. As contra-provas que rechaçam supostos
fatos criminosos e sua autoria, fartamente apresentadas pela defesa,
simplesmente foram ignoradas em um julgamento por encomenda."(vejam que diferente de mim, o autor acima chama os fatos criminosos de "supostos", mas temos em comum o fato de ver no caso uma reação contra um partido operário - no meu caso, não acho mais tão operário, mas vá la...)
Mas como se daria a reação? O STF pelo jeito não é flor-que-se-cheire (vide aqui), mas como reagir então? Provavelmante não se daria pelas vias que eu sugeri - pois o PT tem medo de ser chamado de revanchista-chavista-ditatorial, etc - embora é melhor não ficarem totalmente passivos pois dessas coisas estão sendo chamados de qualquer jeito.
Voltando à introdução sobre democracia lá encima, é o tensionamento da democracia. Temos uma situação em que a mídia praticamente prega o linchamento de uns em favor do aperfeiçoamento da democracia (é a ideia de que alguns abusam da democracia, por exemplos do direito à fala, e por isso devem ser calados), e a coisa está tensa e tem gente que defende a reação, talvez dando uma dura na oposição-midia-judiciário para que Lula/Dilma continuem com sua governança, que - segundo defensores - é o melhor para o povo como nunca antes ninguém viu.
Esse tensionamento é uma das coisas mais interessantes mesmo. Como eu disse, ninguém está satisfeito, todos reindivicam que se mude algum detalhe para que a democracia volte a ser aquela em que possam relaxar.
Tem os que não aceitam que a democracia seja esse conflito-imbróglio, e querem que alguém resolva o nó-gorgio com uma espada. Deve ser por isso que nesses tempos, se fala em volta da Arena! E por parte da esquerda tem gente querendo sanções à mídia golpista e intervenção do governo no STF, isso tem e vi nesse evento que assisti:
OS 2 LADOS (!) QUERENDO CORTAR O NÓ GORGIO MIDIÁTICO
Confiram esse link: ONU recebe relatos de violação da liberdade de expressão no Brasil: se trata da esquerda reclamando que são tolhidos na liberdade de expressão. Entre os pontos relevantes (que não foram abordados no cartaz acima) é que de fato jornalistas/blogueiros independentes são perseguidos pela grande imprensa.
Por outro lado, a direita também vive reclamando que Dilma teria intenção de tolher a liberdade de expressão (na verdade confundem com liberdade de imprensa, ou melhor, regulamentação do tamanho/ responsabilidade dos veículos de imprensa), vide Saudades de 1964 (matéria da Carta Capital em versão encurtada. Um amigo indicou que dá apra ler a versão completa aqui).
Enfim, um tensionamento até engraçado: os dois lados reclamando que falta liberdade de imprensa, sendo que um acusa a ideologia do outro de tolher a liberdade.
É aquilo da democracia e o o porquê de não ser minha intenção hoje ser-democrático-e-denunciar-os-que-não-são: eu sinceramente acho que se acabar com a Veja não é uma má ideia (por isso que disse que o corte de nó górgio tem cunho violento, mas não significa sangue. Aliás note-se que não envolveria sangue nenhum punir por vias instituicionais e legais - pela Justiça, sem atacar pessoa mas a instituição veículo de imprensa e com os direitos básicaos da justiça como contraditório e defesa. Quando fecharam os feículos da esquerda nas ditaduras, quando perseguiram jornalistas, essas possibilidades não foram observadas e houve sangue).
(é bem curioso mesmo como os 2 lados dizem que a evolução das ideias do outro levará ao autoritarismo, ou ainda, que esse autoritarismo já está acontecendo e será pior no futuro. Bom, não estou aqui para dar 100% de garantia que um lado não fará isso mas o outro sim. Esse é um dos artigos onde não vejo como ficar em cima do muro. Meu lado é esquerda e se confiam em mim, acho que a direita é mais perigosa!)
E NA PUC-SP...
Para finalizar essa retrospectiva, o tensionamernto entre concepções de democracia está acontecendo nesse momento na Puc-sp. A disputa está na justiça e é bem complicada, até os últimos momentos de 2012 houve vitórias e reveses.
Acho curioso e irônico que no entender do grão-chanceler Dom Odilo, democracia significa respeito às regras, e a regra é que é ele quem tem o poder de escolher a partir da lista tríplice. Segundo ele, quando a comunidade rejeita a escolha dele, está indo contra as regras e portanto contra a democracia. Por isso ele chama os grevistas de "autocráticos"(!), ou seja, pessoal que estaria querendo impor sua vontade aos demais.
Então democracia é respeito às regras? Bem, mas se respeita regras para quê? Talvez para dar igualdade para os candidatos competirem. Este é o melhor argumento do porquê as regras devem ser respeitadas. Mas então faria sentido chamar de democracia o respeito à regra de um homem escolher?
Ademais, o Dom Odilo diz que a etapa democrática foi respeitada pois a comunidade foi ouvida na escolha da composição da lista tríplice (o que também faria mais sentido se houvesse uns 4 candidatos e tivesse de compor a lista de 3, mas nesse caso só tinha 3 candidatos mesmo e a comunidade só foi ordenando quem era preferência). Contudo, diz ele que escolheu Anna Cintra e se nega a dizer por que não outros. Diz ele que teve suas razões e ele não tem obrigação de revelar. Mas isso não faz perder o sentido do voto, em que as pessoas vêem publicamente as qualidades dos candidatos e por isso escolhem? Do jeito que está após receber os votos (exposição pública dos candidatos), por uma interferência com intenções ocultas, a última colocada é eleita... então para que votar?
Aliás para ele a interferência é a decisão da comunidade (Consun) e da Justiça sobre uma atribuição da Fundação mantenedora. Mas ele mesmo não considera que sua ação é que é uma intervenção!
E por parte da Anna, é curioso como o documento que ela assinou dizendo que não assumiria se fosse a 1° colocada, ela disse que era uma armação (!). Armação de quem? dos seus possíveis eleitores? Ela não deve explicações a quem votou nela por ela ter assinado o documento? (se não queria, por que assinou? Medo de que naquele momento ela perdesse votos? Como aqueles políticos por aí que dizem que não tinham como não prometer quando o eleitor pede que a rua/pracinha/etc melhorem?). É mais que merecido que Consun tenha anulado a lista tríplice por zêlo ao patrimônio moral da instituição!
Falando nisso, tem toda a razão o argumento da Justiça que tinha afastado Anna porque ela poderia interferir no Consun onde ela mesma é objeto de análise. A tentativa de realizar um Consun no dia 11 com a pretensa nova equipe da reitoria, um dia antes do dia 12 onde a candidatura de Anna seria analisada, isso mostra que havia intenção de com a nova equipe substituindo membros da gestão passada, se votasse e consolidasse a reitoria nova.
Todos devem reparar também que na guerra midiática que tá rolando em volta do tema. Vejam como é tudo rápido, na velocidade da internet (facebook). Isso é prova de que se tenta convencer as pessoas de que a concepção de democracia de Dom Odilo está certa e a outra, errada.
EM SUMA...
Hugo (do Descurvo) disse "É um cenário desalentador e fascinante ao mesmo tempo." Sim, é mesmo! Enquanto tem uns tensos com a direita, outros estão tensos com a esquerda. Nenhum lado está tranquilo e nenhum lado aceitaria muito bem se dissermos "mas que bom, apesar de tudo a democracia vai ganhar de qualquer forma"! Engraçado, será que esse acirramento de concepções de democracia significa que os lados estão tendo espaço para falar e no termômetro democrático isso é bom? É uma hipótese, pena que as coisas sejam tão tensas mesmo: uma imples discussão sobre rever a lei da anistia para punir os torturadores, mostra tensão e ambos os lados falam do "perigo" do outro lado tomar conta do debate...
Sendo que até o golpe de 1964 foi visto como "democracia" (confira editorial do O Globo em 1964), esse auge(?) da democracia não é tranquilo e de qualquer forma merece atenção para enxergar os limites e perigos. Instituições estão aí (incluindo a mídia, nunca confundí-los com vontade do povo!) e estão trabalhando, há choques e nós que estão se enrolando. Eu diria que alguns nós poderiam ser cortados mas eu só s[o uma opinião no meio da democracia...
(Ufa, o artigo ficou grandão, muto maior que imaginava! Mas também com isso compensa o fato do blog não ter tido nenhum post em 2011 (!!) e só ganhar algo no finalzinho de 2012 né! Bem, infelizmente quem lê pode ficar coma impressão de que sou uma pessoa atualizada, que lê muita coisa, mas nesse último ano não tem sido assim... entre outros problemas porque minha conexão com internet não tem sido muito constante e por causa de significativas mudanças na minha vida - hoje resolvi reviver a sensação de escrever já que estou de folga! Mas tenho orgulho do que já postei nesse cantinho da internet!)
